Saraiva: Recuperação judicia




Desde o dia 9 de setembro de 2020, a Saraiva já pediu 6 vezes a suspensão da assembleia geral em que os credores aprovam ou não um aditivo ao seu plano de recuperação judicial. No dia 26 de fevereiro, o conselho se reuniu novamente e o plano foi finalmente aprovado, sendo confirmado por todas as classes de credores após mais de 5 horas de reunião.

A classe dos créditos trabalhistas é computado por pessoa. Sendo que dentre os 24 credores presentes na assembleia, 18 foram favoráveis ao plano de recuperação judicial da Saraiva. Os créditos da classe III são computados pelos valores, e dos 320 credores dessa classe, 193 - o que gira em torno de R $206 milhões ou 59,77% dos créditos - aprovaram o aditivo.


Dos 48 credores de classe IV ( microempresas e empresas de pequeno porte ), 39 - representando R $2,25 milhões - votaram a favor, o que representa 57,35%. Através da nova proposta, a empresa segue com o compromisso de vender parte da sua operação, sendo assim, levantando recursos para pagar parte das dívidas e ainda gerar fluxo de caixa.


Essa versão aprovada tem a novidade onde os credores quirografários, a maioria das editoras, poderão optar por duas formas de recebimento.


A opção A prevê o pagamento de 20% das dívidas com os recursos decorrentes da venda da operação, sempre respeitando a ordem de pagamento. Caso o valor apurado, com a alienação das operações, não seja o necessário para conseguir os 20%, o saldo necessário para atingir será pago em 11 anos, em parcelas mensais e iguais.


A opção B prevê um escalonamento dos pagamentos integrais até 2048, havendo parcelas trimestrais a partir de 2026. Mas, nesse caso, há aplicação de juros remuneratórios de 0,5% ao ano dando ao credor 30 dias a contar da homologação do plano, para optar por uma das situações.



A venda das unidades


A Saraiva irá abrir um processo competitivo na modalidade de propostas fechadas, com a alienação de uma das unidades produtivas isoladas, ou UPI: Sites, lojas ou mista - a combinação entre o site de parte de lojas físicas. Deixando para os credores a definição da proposta vencedora em reunião de credores a ser agendada.


Se o comprador optar pela UPI, site ou mista, poderá utilizar a marca Saraiva para identificação de produtos ou serviços relacionados à UPI. No caso da UPI Lojas, o comprador ficará apenas com os contratos de locação e de consignação dos produtos em estoque nas unidades adquiridas.


A totalidade dos recursos apurados com a venda da UPI Lojas será destinada ao pagamento de credores, e nesse caso, todos eles receberão de saída R $10 mil, mas respeitando o valor do crédito. Até a metade dos créditos pós-concursais, ou seja, aqueles que vieram depois do pedido de recuperação judicial, também serão pagos com esse recurso.


Por fim, os credores quirografários, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optarem pelo plano A dividirão o saldo e, sobrando dinheiro, a Saraiva irá acelerar o pagamento dos credores estratégicos financiadores.


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