Cláusula em contrato pode evitar pedido de recuperação judicial


Pelo indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, dos anos de 2017 ao ano de 2019, cerca de 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil.


A recuperação judicial é um procedimento onde o objetivo é recuperar a entidade empresarial da situação de crise econômica e financeira, preservando ela. No geral é um pedido judicial para que as empresas ganhem mais tempo para lidar com as suas dívidas, mas um número realmente pequeno de empresas consegue de fato quitar suas dívidas e voltar ao mercado.


O Contrato


O ditado diz que “é melhor prevenir do que remediar” não é mesmo? No mundo jurídico não é diferente, e a criação de mecanismos contratuais, como por exemplo a criação de cláusulas preventivas.


É normal que as partes façam constar, cláusulas que lhes protejam caso uma das partes entre em recuperação ou falência. Na maioria das vezes, há a criação de uma cláusula resolutiva expressa em casos de pedido ou na decretação de falência ou deferimento da recuperação judicial ( judicial ou extrajudicial ), de ambas as partes.


As cláusulas normalmente são definidas pelos sócios da empresa, que devem identificar os possíveis problemas financeiros que a empresa pode vir a sofrer, e então procurar soluções, se preparando para um resultado que prejudique a perpetuação da empresa.


Sendo assim, além de preservar o relacionamento entre os sócios, o método também tem como resultado soluções mais eficazes, sendo que a solução é feita em conjunto com os integrantes. Se atentando a esses detalhes a empresa irá evitar incômodos futuros que podem resultar na falência da empresa.

Fonte: Âmbito Jurídico


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